Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 74/2023
  • Data
    2023-11-01
  • Fonte
    BORAEM 44 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2023-11-01 - 2025-10-31)
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / 2023 / 2024 /
  • Sumário
    Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Consumidores.
  • Página
    p.13693-13694
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos no dia 1 de Novembro de 2023.
    O REGA 38/2023 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2023.10.24.