Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 74/2023
- Data2023-11-01
- FonteBORAEM 44 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-11-01 - 2025-10-31)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / 2023 / 2024 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo de Consumidores.
- Páginap.13693-13694
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia 1 de Novembro de 2023.
O REGA 38/2023 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2023.10.24.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-