Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 76/2003
- Data2003-12-17
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ACTUALIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) /
- SumárioRespeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.
- Páginap.6993
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003.
Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 16/2003 do BORAEM 5 II de 2003.01.29.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-