DESSEF 79/2023

2023-12-21

BORAEM 51 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / 2023 /

Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

p.15645

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2023.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 30/2023 do BORAEM 4 II de 2023.01.26.

• Regulamento Administrativo n.º 2/2018 - Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2023 - Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.

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