Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 8/2003
  • Data
    2003-01-29
  • Fonte
    BORAEM 5 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / 2003 /
  • Sumário
    Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
  • Página
    p.354-355
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
    Actualizada a composição da comissão administrativa pelo DESSEF 39/2003 do BORAEM 16 II de 2003.04.16.