DESSEF 80/2003

2003-12-15

BORAEM 50 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / PESSOAL / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) /

Aprova os modelos do cartão de identificação a serem usados na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

p.1672-1673

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 238/2022 do BORAEM 2 I de 2023.01.09.

• Regulamento Administrativo n.º 34/2003 - Define a organização e funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2022 - Aprova os modelos do cartão de identificação a serem usados na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

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