Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 82/2024
- Data2025-01-08
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-12-20 - 2026-04-16)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / COORDENADOR-ADJUNTO / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTANTES DO GOVERNO / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioNomeia o coordenador-adjunto da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. (Yau Yun Wah)
- Páginap.11
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2024.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Decreto-Lei n.º 59/97/M - Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2024 - Renova a nomeação e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-