Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 86/2020
- Data2020-12-30
- FonteBORAEM 53 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2020 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Píblicas e Transportes.
- Páginap.21135-21136
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicacao e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Dezembro de 2020.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do DESSEF 11/2020 do BORAEM 4 II de 2020.01.22.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-