Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSEF 90/2014
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Data2014-07-30
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FonteBORAEM 31 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2014 /
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SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
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Páginap.12000-12001
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2014.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 28/2014 do BORAEM 7 II de 2014.02.12.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-