Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 90/2016
- Data2017-01-04
- FonteBORAEM 1 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / FALTAS / FÉRIAS / CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO / SUBSÍDIOS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
- SumárioSubdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. (Teng Nga Kan)
- Páginap.8-9
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2016.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-