Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 96/2014
- Data2014-09-03
- FonteBORAEM 36 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
- Páginap.15035-15036
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 9 de Julho de 2014.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 50/2014 do BORAEM 8 II de 2014.02.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-