Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSS 153/2024
- Data2025-01-08
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / SUBSTITUIÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / 2025 /
- SumárioSubdelega as competências no chefe, substituto, do Gabinete do Secretário para a Segurança. (Chang Cheong)
- Páginap.23-24
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Rectificação da numeração do despacho, bem como a republicação do texto integral do despacho, publicada no BORAEM 3 II de 2025.01.15, p.24-26 (REC 1/2025).
Revogado pelo DESSS 32/2025 do BORAEM 9 II de 2025.02.26.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Rectificação - Rectificação da numeração do despacho de subdelegação de competências no chefe, substituto, do Gabinete do Secretário para a Segurança, proferido pelo Senhor Secretário para a Segurança em 27 de Dezembro de 2024, bem como a republicação do texto integral do despacho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-