Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSS 20/2015
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Data2015-02-04
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / NOMEAÇÃO / COORDENADOR / GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA; GCSEG / TABELA INDICIÁRIA / 2015 / 2016 / 2017 /
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SumárioNomeia o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. (Choi Lai Hang)
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Páginap.1492-1493
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2015, pelo período de dois anos.
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 9/2002 - Define a Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 76/90/M, de 26 de Dezembro, e 26/98/M, de 22 de Junho.
- Lei n.º 15/2009 - Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
- Regulamento Administrativo n.º 33/2002 - Aprova as normas de funcionamento do Conselho de Segurança e do Gabinete Coordenador de Segurança. — Revogações.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-