DESSS 32/2003

2003-06-23

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / CURSOS DE FORMAÇÃO / CURSOS / FORMAÇÃO / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / CENTRO DE INSTRUÇÃO CONJUNTO; CIC / PLANOS DE ESTUDOS / CERTIFICADOS / SUBCHEFE / GUARDAS (FSM) / PROVAS DE SELECÇÃO / CARREIRAS E CARGOS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / SERVIÇO SEGURANÇA TERRITORIAL / REGULAMENTOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) /

Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 10 de Maio.

p.652-667

Revoga o DS 53/SAS/99 do BO 19 I de 1999.05.10.
Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos, do qual constam os programas de cada uma das fases a que se refere o n.º 3 do artigo 3.º do REGA 13/2002 do BORAEM 32 I de 2002.08.12.
Alterado o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos pelo DESSS 71/2005 do BORAEM 30 I de 2005.07.25.
Revogado pelo DESSS 63/2023 do BORAEM 25 I de 2023.06.19.

• Lei n.º 6/2002 - Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro.
• Regulamento Administrativo n.º 13/2002 - Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 - Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro.

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005 - Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos.

• Despacho n.º 53/SAS/99 - Aprova o Regulamento Geral do Curso do Serviço de Segurança Territorial e o Plano Geral do Curso do SST.

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2023 - Aprova o Regulamento geral do curso de formação de instruendos e o Programa do curso de formação de instruendos.

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