Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSS 47/2022
- Data2022-05-03
- FonteBORAEM 18 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / CARREIRAS E CARGOS / MÚSICA / MECÂNICA / ESTATUTO DOS AGENTES DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA / ESTATUTOS / AGENTES DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) /
- SumárioQue institui no Corpo de Polícia de Segurança Pública especialidades nas valências de música, de comunicações e de mecânica.
- Páginap.454
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 13/2021 encontra-se publicada no BORAEM 32 I de 2021.08.09.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-