Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 1/2016
  • Data
    2016-01-20
  • Fonte
    BORAEM 3 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / 2016 /
  • Sumário
    Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. (Arnaldo Ernesto dos Santos)
  • Página
    p.1465-1467
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Revogado pelo DESSTOP 8/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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