Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 10/2015
- Data2015-02-13
- FonteBORAEM 6 II S
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / 2015 /
- SumárioSubdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. (Wong Soi Man)
- Páginap.2340-2342
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Alteradas as alíneas 29) e 30) do n.º 1 e aditadas as alíneas 31) e 32) ao mesmo número pelo DESSTOP 43/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29.
Revogado pelo DESSTOP 9/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-