Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por lote 9, situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 10/2016
Data

2016-03-09
Fonte

BORAEM 10 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por lote 9, situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia.
Página

p.5268-5275
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8 396.01 da DSSOPT e Processo n.º 41/2015 da Comissão de Terras.