Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 100/2015
- Data2015-10-07
- FonteBORAEM 40 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / ESCRITURAS / TERRENOS / SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, SOCIEDADE ANONIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; STDM,SARL / CADASTRO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 1988 /
- SumárioRectifica a escritura de 15 de Março de 1988, exarada de fls. 122 a 127v do livro n.º 262 da DSF. (Homologa o parecer n.º 128/85, da Comissão de Terras)
- Páginap.20053-20055
- NotasRectifica algumas inexactidões do DS 160/85, publicado no BO 30 de 1985.07.27.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-