DESSTOP 103/2005

2005-07-20

BORAEM 29 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / PESCA / ASSOCIAÇÕES / 2005 / 2005 /

Nomeia o membro da Comissão Consultiva das Pescas. (Leung Tai Fuk)

p.4820-4821

O presente despacho entra em vigor no dia 20 de Julho de 2005.

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002 - Cria a Comissão Consultiva das Pescas, com a função de formular recomendações ao Governo que possam contribuir para a promoção e desenvolvimento do sector piscatório.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2005 - Adita uma alínea ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002, e dá nova redacção aos n.os 3 e 4 do mesmo despacho.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2005 - Nomeia o membro da Comissão Consultiva das Pescas.

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