Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 103/2005
- Data2005-07-20
- FonteBORAEM 29 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / PESCA / ASSOCIAÇÕES / 2005 / 2005 /
- SumárioNomeia o membro da Comissão Consultiva das Pescas. (Leung Tai Fuk)
- Páginap.4820-4821
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 20 de Julho de 2005.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002 - Cria a Comissão Consultiva das Pescas, com a função de formular recomendações ao Governo que possam contribuir para a promoção e desenvolvimento do sector piscatório.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2005 - Adita uma alínea ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002, e dá nova redacção aos n.os 3 e 4 do mesmo despacho.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2005 - Nomeia o membro da Comissão Consultiva das Pescas.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-