DESSTOP 109/2001

2001-11-19

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REVOGAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / COMISSÃO MUNICIPAL DAS ILHAS; CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS; CMI / EMPRESAS /

Revoga as Portarias n.os 159/88/M, de 19 de Setembro, 211/88/M, de 28 de Dezembro, 106/90/M, de 29 de Maio, 133/90/M, de 9 de Julho, 6/95/M, de 16 de Janeiro, e 101/95/M, de 3 de Abril.

p.1484

Revoga PT 159/88/M do BO 38 de 1988.09.19; PT 211/88/M do BO 52 S de 1988.12.28; PT 106/90/M do BO 22 de 1990.05.29; PT 133/90/M do BO 28 de 1990.07.09; PT 6/95/M do BO 3 I de 1995.01.16 e PT 101/95/M do BO 14 I de 1995.04.03.

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• Portaria n.º 159/88/M - Autoriza a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.,(CTM)» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço público de telefones móveis.
• Portaria n.º 211/88/M - Concede à Câmara Municipal das Ilhas autorização para instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 106/90/M - Autoriza a «Companhia de Engenharia Young's Macau, Limitada» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 133/90/M - Autoriza Tang Chi Wan a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 6/95/M - Autoriza a Companhia de Construção e Transporte de Mercadorias OK, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 101/95/M - Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Heng Yi, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.

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