Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 11/2002
- Data2002-02-06
- FonteBORAEM 6 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / GRUPO DE TRABALHO / GRUPO DE ESTUDOS / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / ELEVADORES / OBRAS PÚBLICAS / ENERGIA ELÉCTRICA / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE SECTOR / SECRETÁRIO / VOGAIS / REGULAMENTAÇÃO / FORMAÇÃO / TRABALHADORES / COORDENADOR / RELATÓRIO / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) /
- SumárioRespeitante à criação de um Grupo de Trabalho, que funciona sob a dependência directa do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, com o objectivo de estudar e formular propostas de regulamentação sobre a formação e qualificações exigíveis, bem como o modo da sua apreciação e certificação, aos trabalhadores afectos a execução e manutenção de instalações de utilização de energia eléctrica, bem ainda à instalação e manutenção de elevadores e de escadas ou tapetes rolantes.
- Páginap.418
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-