Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 112/2004
  • Data
    2004-10-20
  • Fonte
    BORAEM 42 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS /
  • Sumário
    Reve a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Praca de D. Afonso Henriques.
  • Página
    p.6652-6658
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo nº 2405.1 da DSSOPT e Processo nº 5/2003 da Comissao de Terras faz parte integrante do presente despacho.

  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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