Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 113/2004
  • Data
    2004-10-27
  • Fonte
    BORAEM 43 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / ESTUDOS DE CASO / TAIPA,ILHA DA / CANAIS /
  • Sumário
    Subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato do «Estudo e concepção do projecto da bacia e do canal do terminal de passageiros na Taipa».
  • Página
    p.6791
  • Notas
    Instituto de Estudo Científico da Comissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas do Ministério de Recursos Hídricos.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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