Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 114/2004
- Data2004-10-27
- FonteBORAEM 43 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATOS / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL /
- SumárioSubdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Renovação e Reparação do Edifício da Assembleia Legislativa».
- Páginap.6791
- NotasConstrutor civil «Judas Ung».
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-