Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 12/2025
- Data2025-03-19
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-04-07 - 2027-04-06)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / OBRA SOCIAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; OSDSAMA / OBRAS SOCIAIS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2025 / 2026 /
- SumárioNomeia e renova o subdirector e os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
- Páginap.22-23
- NotasO mandato dos membros efectivos e suplentes nomeados pelo presente despacho é de dois anos a contar do dia 7 de Abril de 2025.
O REGA 5/2005 encontra-se publicado no BORAEM 20 I de 2005.05.16 e o REGA 5/2023 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2023.02.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-