Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 122/2004
Data

2004-11-24
Fonte

BORAEM 47 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
Página

p.8028-8032
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo nº 8304.01 da DSSOPT e Processo nº 22/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
O arrendamento e válido pelo prazo de 25 anos, contados a partir de 05 de Junho de 1981.