Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 127/2002
- Data2002-12-18
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / ATERROS / DESPORTO / INFRA-ESTRUTURAS / PLANO DE COTAI / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI».
- Páginap.7064-7065
- NotasRectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 1 II de 2003.01.02, p.12 (REC 5/2003).
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2002 - Autoriza a celebração do contrato para a «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI».
- Rectificação - Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2002, II Série, de 18 de Dezembro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-