Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSTOP 127/2004
-
Data2004-12-01
-
FonteBORAEM 48 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CONTRATOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC /
-
SumárioSubdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Instalações da Comissão de Segurança dos Combustíveis».
-
Páginap.8108
-
Notas
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-