Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 128/2006
- Data2006-08-30
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
- Páginap.8674-8679
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 6 337.02 da DSSOPT e Processo n.° 3/2006 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
A sociedade «Biz Capital Limited».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-