Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 13/2016
  • Data
    2016-03-09
  • Fonte
    BORAEM 10 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2016 /
  • Sumário
    Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. (Tam Vai Man)
  • Página
    p.5292-5294
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Revogado pelo DESSTOP 7/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -