Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 14/2000
- Data2000-03-08
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ESCOLAS /
- SumárioRevê a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno sito em Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. (Colegio de Santa Rosa de Lima)
- Páginap.778
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2243.1 da DSSOPT e Processo n.º 45/99 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
A Diocese de Macau.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-