Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSTOP 14/2000
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Data2000-03-08
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FonteBORAEM 10 II
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ESCOLAS /
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SumárioRevê a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno sito em Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. (Colegio de Santa Rosa de Lima)
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Páginap.778
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NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2243.1 da DSSOPT e Processo n.º 45/99 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
A Diocese de Macau.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-