Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, Baixa da Taipa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 14/2006
Data

2006-02-15
Fonte

BORAEM 7 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / TAIPA,ILHA DA / ALTERAÇÕES /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, Baixa da Taipa.
Página

p.1361-1364
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Sociedade de Investimento Taipa, Limitada
O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 6029.04 da DSSOPT e Processo n.° 36/2005 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
Revisa o contrato de concessão, por arrendamento, do terreno titulado por escritura de 3 de Março de 1980, revisto por escritura pública de 12 de Abril de 1991 e pelo DS 34/SATOP do BO 10 de 1993.03.08, rectificado pelo DS 49/sATOP/93 do BO 15 de 1993.01.12.