中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 14/2006
  • Data
    2006-02-15
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / TAIPA,ILHA DA / ALTERAÇÕES /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, Baixa da Taipa.
  • Página
    p.1361-1364
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Sociedade de Investimento Taipa, Limitada
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 6029.04 da DSSOPT e Processo n.° 36/2005 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
    Revisa o contrato de concessão, por arrendamento, do terreno titulado por escritura de 3 de Março de 1980, revisto por escritura pública de 12 de Abril de 1991 e pelo DS 34/SATOP do BO 10 de 1993.03.08, rectificado pelo DS 49/sATOP/93 do BO 15 de 1993.01.12.