Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 14/2008
- Data2008-05-21
- FonteBORAEM 21 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2008 / 2009 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Páginap.4531
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 Junho de 2008, pelo período de dois anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-