DESSTOP 14/2014

2014-03-05

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2014 / 2015 / 2016 /

Nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico, pelo período de três anos. (Lao Iong)

p.2937

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2014.
O REGA 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico) encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.

• Regulamento Administrativo n.º 3/2014 - Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2014 - Nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014 - Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014 - Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2014 - Nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho do Planeamento Urbanístico.

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