DESSTOP 147/2004

2004-12-22

BORAEM 51 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2005 /

Renova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau. (Ho Sek Keong)

p.8579

O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2005.

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002 - Cria a Comissão Consultiva das Pescas, com a função de formular recomendações ao Governo que possam contribuir para a promoção e desenvolvimento do sector piscatório.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2003 - Adita uma alínea ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002, e dá nova redacção aos n.os 3 e 4, do mesmo despacho.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2003 - Nomeia um membro da Comissão Consultiva das Pescas.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2004 - Renova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau.

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