Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 147/2004
- Data2004-12-22
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / PESCA / 2005 /
- SumárioRenova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau. (Ho Sek Keong)
- Páginap.8579
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2005.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002 - Cria a Comissão Consultiva das Pescas, com a função de formular recomendações ao Governo que possam contribuir para a promoção e desenvolvimento do sector piscatório.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2003 - Adita uma alínea ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002, e dá nova redacção aos n.os 3 e 4, do mesmo despacho.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2003 - Nomeia um membro da Comissão Consultiva das Pescas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2004 - Renova a nomeação de um membro da Comissão Consultiva das Pescas, representante da Associação dos Comerciantes da Pesca de Macau.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-