Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 16/2005
- Data2005-03-16
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / ALTERAÇÕES / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Bem Casados.
- Páginap.1807-1812
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6348.01 da DSSOPT e Processo n.º 44/2004 da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-