Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 16/2005
  • Data
    2005-03-16
  • Fonte
    BORAEM 11 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / ALTERAÇÕES / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Bem Casados.
  • Página
    p.1807-1812
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6348.01 da DSSOPT e Processo n.º 44/2004 da Comissão de Terras.