Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 16/2015
  • Data
    2015-02-13
  • Fonte
    BORAEM 6 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / 2015 /
  • Sumário
    Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. (Arnaldo Ernesto dos Santos)
  • Página
    p.2356-2359
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Alteradas as alíneas 27) e 28) do n.º 1 e aditado ao mesmo número as alíneas 29) e 30) pelo DESSTOP 50/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29.