Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, no Largo da Companhia.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 167/2004
Data

2005-01-12
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / CONCESSÕES / AFORAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / TERRENOS /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, no Largo da Companhia.
Página

p.312-319
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2326.02 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 34/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
O DESSTOP 113/2000 do BORAEM 51 II de 2000.12.22 fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, de um terreno.