declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no Aterro de Pac On, designado por lote «Q2».

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 18/2016
Data

2016-04-06
Fonte

BORAEM 14 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / ATERROS / TAIPA,ILHA DA / TRANSMAC, SARL /
Sumário

declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no Aterro de Pac On, designado por lote «Q2».
Página

p.6685
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL.
Declara a caducidade do DS 185/GM/89, publicado no BO 52 II 4S de 1989.12.29.