DESSTOP 19/2014

2014-03-26

BORAEM 13 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / EXONERAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2014 /

Exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. (Leong Keng Seng)

p.4040

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010 - Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2013 - Renova a nomeação dos membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

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