Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 19/2014
- Data2014-03-26
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / EXONERAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2014 /
- SumárioExonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. (Leong Keng Seng)
- Páginap.4040
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-