Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 19/2019
  • Data
    2019-07-03
  • Fonte
    BORAEM 27 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, designado por lote 21.
  • Página
    p.11849-11853
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 8 366.04 da DSSOPT e Processo n.º 7/2019 da Comissão de Terras.
    Revê o contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 61/2012 do BORAEM 2 II de 2013.01.09.