Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 2/2016
- Data2016-01-27
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
- SumárioSubdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. (Hoi Chi Leong)
- Páginap.1880-1883
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2016.
Alterado as alíneas 2), 3), 4) e 24) do n.º 1 pelo DESSOPT 7/2016 do BORAEM 5 II de 2016.02.03.
Revogado pelo DESSTOP 14/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
- Diplomas relacionados-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-