Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 2/2018
- Data2018-01-10
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / NAVEGAÇÃO AÉREA / COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS / HOSPITAIS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioConcede por arrendamento de um terreno, situado na ilha da Taipa, no lote LT7 da Zona E2 do Novo Aterro, para aproveitamento com a construção de uma base-serviço de manutenção de helicópteros.
- Páginap.637-646
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8071.05 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 12/2017 da Comissão de Terras.
Sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-