Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSTOP 2/2021
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Data2021-01-27
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FonteBORAEM 4 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / EXTINÇÃO / TERRENOS / TROCAS COMERCIAIS / TAIPA,ILHA DA /
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SumárioDeclara a extinção do procedimento da troca de terrenos autorizada pelo Despacho n.º 150/SATOP/97, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 1997.
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Páginap.985-987
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NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Revoga o DS 150/SATOP/97 do BO 49 II de 1997.12.03.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Não vigência-
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Revogação parcial-