Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 20/2012
- Data2012-06-06
- FonteBORAEM 23 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA / ALTERAÇÕES /
- SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Mercadores.
- Páginap.6658-6663
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.° 6485.01 da DSSOPT e Processo n.° 47/2011da Comissão de Terras.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-