Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 20/2020
  • Data
    2020-03-25
  • Fonte
    BORAEM 13 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Torna público a caducidade da concessão de um terreno constituído pelos lotes «A1/A1-a», «A2/A2-a» e «A3-2», situado na ilha da Taipa.
  • Página
    p.3980-3981
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.