Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, onde se encontra construído o prédio urbano n.º 45 da Rua do Interior.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 20/2023
Data

2023-05-17
Fonte

BORAEM 20 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / HABITAÇÃO / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, onde se encontra construído o prédio urbano n.º 45 da Rua do Interior.
Página

p.6490-6496
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8258.02 da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Processo n.º 3/2023 da Comissão de Terras.