Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 22/2002
- Data2002-04-10
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / TERRENOS / AFORAMENTO / ESCRITURAS / DOMÍNIO PÚBLICO / VIAS PÚBLICAS / CONTRATOS / ASSOCIAÇÕES / INSTITUIÇÕES DE BENEFICIÊNCIA / RELIGIÃO / PLANTAS(ARQUITECTURA) / REPARTAÇÃO PROVINCIAL DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; RSF / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
- SumárioRectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2002, II Série, de 6 de Março.
- Páginap.1563-1564
- NotasRectifica alguma inexactidão do DESSTOP 16/2002, publicado no BORAEM 10 II, de 2002.03.06.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-