Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 22/2002
  • Data
    2002-04-10
  • Fonte
    BORAEM 15 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / TERRENOS / AFORAMENTO / ESCRITURAS / DOMÍNIO PÚBLICO / VIAS PÚBLICAS / CONTRATOS / ASSOCIAÇÕES / INSTITUIÇÕES DE BENEFICIÊNCIA / RELIGIÃO / PLANTAS(ARQUITECTURA) / REPARTAÇÃO PROVINCIAL DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; RSF / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
  • Sumário
    Rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2002, II Série, de 6 de Março.
  • Página
    p.1563-1564
  • Notas
    Rectifica alguma inexactidão do DESSTOP 16/2002, publicado no BORAEM 10 II, de 2002.03.06.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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