Subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis. (Kong Kam Seng)�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 22/2007
Data

2007-04-18
Fonte

BORAEM 16 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC /
Sumário

Subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis. (Kong Kam Seng)
Página

p.2651-2653
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pelo presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 1 de Março de 2007.