Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 22/2016
Data

2016-04-20
Fonte

BORAEM 16 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
Página

p.7683-7690
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 2 753.01 da DSSOPT e Processo n.º 44/2015 da Comissão de Terras.